PROPRIV rende cerca de um bilião de Kwanzas ao Estado angolano

O Estado angolano conseguiu arrecadar mais de 961 mil milhões de kwanzas com a alienação de 94 activos e participações, ao abrigo do Programa de Privatizações (PROPRIV), em curso desde 2019.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Conferência de Imprensa, pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, à margem da primeira reunião Ordinária da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV da quinta legislatura do país.

A entrada em funcionamento de 32 unidades privatizadas permitiu a criação de 2.399 postos de trabalho, 911 dos quais novos, avançou o governante, que acrescentou ainda que a referida comissão está a ponderar a manutenção da alienação de 53 dos 82 activos e participações ainda por privatizar, apesar de que 31 destes já estarem em processo de negociação.

Ottoniel dos Santos lembrou ainda que o Programa de Privatizações de Participações do Estado previa inicialmente a alienação de 195 activos, mas, depois de “um conjunto de vicissitudes”, com entradas e saídas de empresas, a lista foi encurtada para 178 empresas, das quais pouco mais de metade foram privatizadas.

Outras 31 estão em condições de ser privatizadas já, restando 53 cuja ponderação sobre a continuidade no programa está em análise, disse o secretário de Estado, anunciando uma posição definitiva sobre a questão na próxima reunião.

Questionado sobre a necessidade da manutenção do cronograma inicial, adoptado para o período 2019-2022, o responsável afirmou que os processos de quase 50 por cento dos activos não puderam ser concluídos por razões jurídicas e à necessidade de ajustes à natureza do negócio.

Outra razão apontada prende-se com a possibilidade da entrada de novos activos para o programa, o que “pressupõe dizer que será necessário tempo para que a entrada destes novos activos seja alvo de uma analise profunda, para garantir a eficácia na privatização”.

Na reunião, foi também abordado o novo ciclo 2023-2027, onde se prevê concluir 60 processos, com destaque para os processos no sector financeiro (seguradora ENSA), telecomunicações (TV Cabo, Multitel e UNITEL), transportes (Secil Marítima e TAAG), indústria e pescas, de acordo com informações do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), que gere o programa.

Os números divulgados pelo secretário de Estado são superiores aos que apresentou em Janeiro último, quando o Estado contava um encaixe de 455 mil milhões de kwanzas, dos 806 mil milhões a que negociou 41 activos inscritos no PROPRIV.

Naquela altura, o processo encontravam grander expressão na alienação de seis empresas de referência, 17 unidades industrias localizadas na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, 12 pertencentes a Sonangol e seis integrados na categoria de outros activos, além da do Banco de Comércio e Indústria.

No fim de Setembro, porém, estava influenciado por operações bem-sucedidas de privatização do capital detido pelo Estado dos bancos BAI e Caixa Geral de Angola, realizadas em bolsa por valores situados no equivalente a 94 e a 49 milhões de dólares, respectivamente.

C/JA