7ª Cimeira União Africana – União Europeia centrou-se na Agenda Conjunta 2030

Luanda recebeu, de 24 a 25 de Novembro, a sétima Cimeira União Africana–União Europeia, que reuniu chefes de Estado e de Governo, responsáveis das comissões de ambos os blocos e o secretário-geral das Nações Unidas. Durante dois dias, as delegações discutiram formas de reforçar o multilateralismo e aprofundar 25 anos de parceria entre os dois continentes — uma relação ainda marcada por heranças históricas sensíveis.

Sob o lema “Promover a paz e a prosperidade através de multilateralismo efectivo”, a cimeira centrou-se na Agenda Conjunta 2030, que ambiciona renovar a cooperação em áreas como segurança, desenvolvimento sustentável, energias renováveis, alterações climáticas e maior presença africana em instituições globais.

O encontro terminou com a aprovação de uma declaração conjunta composta por 49 pontos, destacando:

Segurança e paz — Os blocos reafirmaram o compromisso de fortalecer o multilateralismo e apoiar esforços de estabilização na RDC, Sudão, Ucrânia e Gaza.

Desenvolvimento sustentável — A UA e a UE sublinharam a importância do programa Global Gateway e do pacote de Investimento África–Europa, além do reforço das capacidades do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Europeu de Investimento. Também defenderam a aceleração da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Cooperação política e de governação — Ficou assegurada a continuidade de diálogos anuais entre o Conselho de Paz e Segurança da UA e o Conselho Político e de Segurança da UE, bem como do Diálogo UA–UE sobre Direitos Humanos.

Reforço do multilateralismo global — Os Estados comprometeram-se a procurar posições convergentes nos fóruns internacionais, apoiar uma reforma profunda da Organização Mundial do Comércio e alinhar acções com iniciativas africanas de adaptação climática. A cimeira reconheceu ainda o Tema do Ano 2025 da UA e a nova Década de “Justiça para Africanos e Pessoas de Descendência Africana”.

Migração e mobilidade — Ambos os blocos acordaram reforçar o combate à migração irregular, ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de melhorar mecanismos de regresso, readmissão e reintegração, sempre em respeito pelo direito internacional e pelos direitos humanos.

Implementação e acompanhamento — Foi decidido que um plano de execução das áreas de cooperação será finalizado e submetido à aprovação de Altos Funcionários UA–UE no prazo de seis meses.

Por fim, os representantes dos dois blocos — incluindo chefes de Estado e de governo, bem como as respectivas delegações — manifestaram optimismo quanto à construção de parcerias mais equilibradas, posição reforçada pela declaração conjunta assinada no encerramento do encontro. Para já, permanece a expectativa quanto aos resultados concretos dessa aproximação.