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4 de Abril: Memorandum de Lwena e o Caminho da Conquista da Paz

Diavita Alexandre Jorge

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O «memorandum de Lwena»consistiu na conclusão do documento histórico da Paz, baptizado como Protocolo de Lusaka, rubricado aos 20 de Novembro de 1994, após autorização da Assembleia Nacional ao Presidente da República para fazer a paz. O Protocolo de Lusaka, foi aprovada pela resolução n.º 20/94, da Assembleia Nacional, de 10 de Novembro e ratificado por Decreto Presidencial n.º 49/94, de 21 de Novembro.Após a morte do arquitecto deste Protocolo, Mestre Alioune Blondin Beye, num acidente de aviação em Abidjan aos 26 de Junho de 1998, enquanto buscava apoio regional para o processo de paz angolano, este acontecimento trágico, decapitou uma peça chave do processo de paz em Angola, que criou no fundo, uma ruptura que deu azo ou caminho ao reinício da guerra civil.

As violações das cláusulas do Protocolo por parte da UNITA eram mais que evidente, como também, a desconfiança por parte do Governo angolano das verdadeiras intenções da UNITA, que só aceitava a negociação quando se encontrava numa posição de fragilidade, no sentido de ganhar tempo para reequipar e sofisticar belicamente, apelava às conversações. Este acto de simulação e dissimulação política e militar, levou o Governo angolano a não cumprimento também de algumas cláusulas do Protocolo. E, em finais de 1998, o Governo considerou, depois do diagnóstico político, diplomático e militar, mesmo com a formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), estava longe a possibilidade de UNITA liderado pelo Jonas Malheiro Savimbi honrar os compromissos do Protocolo da Paz em Angola. Perante está realidade, a Comunidade Internacional, olhando para o processo angolano, admitiu que ambos os lados violavam os termos do Acordo, e reiterou que a responsabilidade principal residia no não desarmamento da FALA/UNITA. Sem poder parar a espiral de militarização e de violações de parte e parte, a reiteração não teve qualquer implicação na preservação da paz, conduziu assim, a morte do Protocolo.

A posição vantajosa do Governo angolano e forte das Forças Armadas Angolana (FAA), em 2001, em relação as FALA/UNITA, fruto do incumprimento e violações sistemática dos Acordos, o Governo angolano, decidiu resistir mais um novo «tour» das conversações, conhecendo o «modus operandi» do adversário interno e os interesses que pairavam sobre a Comunidade Internacional Real (CIR). Esta postura governamental deveu-se o domínio do cenário interno e externo, conquistando à guerra polí-diplomática e militar, colocou o Governo numa posição privilegiada de escolher se queria ou não sentar à mesa com UNITA e renegociar às cláusulas do Protocolo de Lusaka, ou subjugá-lo politicamente à uma rendição total ou parcial. O Governo, tinha feito bem a sua lição de casa, adoptando o «maximeprincipiisobsta» da política ou seja atacar o mal logo no princípio, antes de reiniciar um outro Acordo de Paz.

As negociações na sequência da morte do JonasSavimbi, o Memorandum de Lwena já, no contexto em que surgiu foi mais propício ao seu cumprimento efectivo do que tinha sido aquando dos Acordos de Bicesse ou mesmo do próprio Protocolo de Lusaka. Com Jonas Malheiro Savimbi fora de cena, em Fevereiro de 2002, conduziu ao abandono da luta armada pelas restantes forças militares das FALA/UNITA. Portanto, a realidade revelou-se que, o líder fundador da UNITA representava o bloqueio a negociação efectiva e concreta da paz em Angola. Embora dos pequenos esboços de resistência militar que verificou nos últimos momentos, representava simplesmente á limitação de congelamento de uma situação de tentativa de equilíbrio militar, que as FAA descongelaram a «posteriori». O novo Acordo baseou-se na derrota efectiva das FALA e no colapso da sua moral combativa. Esta realidade permitiu excluir qualquer perspectiva de reinício da guerra civil num futuro próximo e previsível.

As conversações preliminares para assinatura dos Acordos ou Memorando de Entendimento de Lwena entre a UNITA e o Governo da República de Angola, começou concretamente, a 15 de Março na Vila de Cassamba, na província do Moxico, entre as FAA e os Generais da UNITA, quem liderou as conversações neste encontro por parte da UNITA, foi o General Samuel Chiwale, Apesar de General “Implacável” das FAA, teve uma reunião exploratória de dois dias com General Lukamba Gato, Secretário-Geral da UNITA na altura das negociações na sua base no Moxico. O facto importante era, um antigo General das FALA/UNITA, que mudara de lado em 1993, liderava as operações militares recentes, General Geraldo Sachipenda Nunda, antigo Chefe de Estado-Maior da FAA, na altura Chefe de Estado-Maior Adjunto, liderou a delegação do Governo nas conversações preliminares, isto cimentou ainda mais com ele, a confiança e foi possível estabelecer uma boa relação de entendimento com os seus antigos companheiros de armas e de luta. O General Sachipenda Nundae o Chefe de Estado-Maior das FALA, General Muengo Ukwachitembo “Kamorteiro” assinaram um Pré-Acordo de Cessar-Fogo em Cassamba, a 18 de Março. Embora de ainda surgir relatos de combates em diversas áreas do país em pequenas escalas de combates. Este facto foi justificado pelos Comandantes das FAA e das FALA/UNITA, pelas falhas de comunicação com Comandantes e Combatentes no terreno. Contudo, a segunda ronda de conversações começou a 20 de Março, no Luena, Província do Moxico, ambos os lados estavam confiantes desta vez, que a paz estava alcançada. Facto confirmado pelo determinação da afirmação do General Ukwachitembo Karmorteiro, advogando: «MUITOS POLÍTICOS USARAM A MESMA EXPRESSÃO, MAS EU NÃO SOU POLÍTICO, SOU SOLDADO, POR ISSO QUANDO FALO DE PAZ É A SÉRIO».

A equipa da UNITA incluía os principais Generais das FALA que depois deram corpo à Comissão de Gestão (CG), que foi liderado por General Lukamba “Gato”, era chefiado por Marcial Dachala, que na altura era Secretário da Informação e AlcidesSakala, Secretário dos Assuntos Exteriores. Mas, General Gato não compareceu no encontro, a equipa afirmou que não havia necessidade de nascimento de receios ou motivos de criar-se receios, porque estava (General Gato) regularmente em contacto com a equipa negociadora. E, a 23 de Março, os Comandantes Regionais Militares das FAA, juntaram-se às conversações e, a 25 de Março, as conversações foram suspensas para as consultas e alteração do local para a possibilitar acesso a imprensa e outros observadores, como também maior possibilidade de supervisão da Troika e da ONU tal como era previsto no Protocolo de Lusaka.

As conversações deste encontro primariamente foram dominadas pelos aspectos de natureza técnica, virada aos mecanismos de cessar-fogo e pela definição detalhada de todos os aspectos relacionados com o aquartelamento e desmobilização das Forças da UNITA. Uma Comissão Militar Mista (CMM) foi formada, tendo a ONU e a Troika o estatuto de observadores e também um grupo técnico constituído de peritos militares das FAA e FALA e de Representantes da ONU e Troika. O Acordo militar viria ser assinado a 30 de Março, abrindo deste modo caminho seguro para a assinatura oficial do Memorandum de Entendimento do Lwena, a 4 de Abril. A cerimónia da assinatura do Memorandum, após duas semanas de negociações, foi formalmente assinada na capital do país (Luanda) pelos dois Chefes de Estado-Maior das FAA e das FALA, General Armando da CruzNetoe o General Abreu Muengo UkwachitemboKamorteiro”, e testemunhado pelo enviado especial da ONU – Ibrahim Gambarie os Embaixadores da Troika de países observadores a 4 de Abril de 2002.

Antes da assinatura do Memorando é imperioso assinalamos aqui o discurso do Ex-Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, a 3 de Abril, na véspera da cerimónia, onde exortou sobre a necessidade de perdão, porque sem ela, não seria possível a consumação da reconciliação nacional, reconstrução do país e da vida (psicologicamente) e os cuidados que todos os angolanos devem e deveriam ter na preservação da paz. Em contrapartida, o líder histórico da FNLA, o velho nacionalista Álvaro Holden Roberto, em resposta do discurso do Ex-Presidente, evocou na altura pediu as entidades superiores a necessidade de criação de uma Comissão, que preparasse «um diálogo nacional sem exclusões» para garantir a transição pacífica para a democracia e a reconstrução nacional.

Com a transição política efectuada no MPLA e a realização da quarta (4ª) eleições em Angola, o novo Presidente da República e do MPLA, General João Manuel Gonçalves Lourenço, abriu um novo ciclo político, exortando à necessidade de cultivo de uma forma diferente de estar e fazer política, a preservação da paz e a imperatividade de todos os angolanos trabalharem afincadamente na consolidação efectiva da reconciliação nacional efectiva, isto independentemente das nossas escolhas político-partidária e do nosso posicionamento político-ideológico, porque o direito de participar activamente na vida pública, é um direito que cabe à todos os angolanos e, a eles também pesa sobre os ombros a responsabilidade de trazer deste modo a sua contribuição pessoal e colectiva ao bem comum dos nossos concidadãos e ao nosso «maravilhoso» país, a nossa Angola.

Apelação do Mais Alto Magistrado Administrativo do país, João Lourenço, consiste na conscientização de todos os angolanos de, contribuírem para o bem comum, ajustando cada um ou grupo, os seus próprios interesses às necessidades dos outros, porque o país não se constrói apenas na visão de um, mas sim, na visão e empenho de todos, empregando ideias, vontades, força, bens e serviços na direcção correcta e indicada, abrindo caminho certo dentro do respeito das normas, da justiça e na devida e forma e limites estabelecidos pela Carta Magna da República e pelo contrato social. A nova Angola que se pretende construir e que são e serão herdeiros, os nossos filhos e netos, só é possível com vontade, dedicação, coragem e empenho de todos, sem exclusão. E, isto só se consegue com paz e reconciliação nacional efectiva entre os angolanos de Cabinda ao Cunene e de Mar ao Leste.

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