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Partidos Politicos

Tribunal constitucional e órgãos de comunicação apontados como os contribuintes da “instabilidade” na CASA-CE

O tribunal constitucional e alguns órgãos de comunicação social como Rádios e Tvs, foram mencionados hoje em conferencia de imprensa, realizado pelos deputados independentes da CASA-CE, como sendo um dos principais “contribuintes do descalabro” que se vive hoje na coligação.

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Oito dos 16 deputados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) , realizaram hoje, numa das unidades hoteleiras de Luanda, uma conferencia de imprensa onde anunciaram de forma oficial a sua desintegração da Coligação que agora conta com  Andre Mendes de Carvalho “Miau” Como presidente.

Durante a conferencia de imprensa, os deputados independentistas , acusaram o tribunal constitucional de ter sido um dos principais culpados na desestruturação da CASA-CE, por ter criado interferências na inviabilização da transformação da CASA-CE em Partido Político contra a vontade manifestada em congresso por três dos quatro partidos coligados.

Os deputados sustentam esta afirmação, citando o acórdão 497/2018 do tribunal constitucional, que terá esvaziado o papel e a importância dos cidadãos independentes da CASA-CE, violando o principio da máxima efectividade que consiste em atribuir na interpretação das normas jurídicas, o sentido de maior eficácia, utilizando todas as suas potencialidades.

A par do tribunal constitucional, foram apontados também órgãos de comunicação social, que apesar de não terem citado os nomes, foram apontados como contribuintes da instabilização da CASA-CE, supostamente a mando de pessoas com fins incofessos.

Fizeram-se presente na conferencia, os deputados Lindo Bernardo Tito, Carlos Candanda, Leonel Gomes, Odete Joaquim, Vitória Chivukuvuku, Abel Lubota, Sampaio Mucanda e Lourenço Domingos.

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