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Ministério da Saúde e sindicato dos enfermeiros retomam negociações

O Ministério da Saúde (MINSA) e o Sindicato de Enfermeiros de Angola retomam, quinta-feira (6) próxima, as negociações à volta do caderno reivindicativo apresentado ao Executivo.

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Apesar desse passo, o Sindicato informa que só vai desmarcar a greve convocada para 19 de Dezembro se as negociações forem exitosas.

Em causa está um caderno que tem como pontos fundamentais o aumento salarial, acerto de categorias e melhoria das condições de trabalho nas unidades sanitárias angolanas, assim como a promoção de categoria dos profissionais do ramo com mais de cinco anos de serviço.

Está de igual modo no caderno reivindicativo a transição dos profissionais de enfermagem da antiga carreira para actual, a transição dos auxiliares habilitados com o curso de promoção para as categorias de técnico de enfermagem, e a realização de concurso público interno para os técnicos que aumentaram os níveis académicos na área.

O secretário-geral do Sindicato Nacional do Enfermeiros de Angola (SINDEA), que falava durante a assembleia-geral dos profissionais do sector, referiu que a convocação da greve surge em função do atraso da resposta do ministério sobre as questões levantadas e apresentada.

O novo regime da carreira de enfermagem, que entra em vigor a partir de Janeiro de 2019, determina as funções dos profissionais de saúde a nível do país, bem como os deveres e obrigações dos técnicos de enfermagem.

Contempla, na sua estrutura, os escalões de duplos turnos, não atende o regulamento dos subsídios e incentivos aplicados aos profissionais de enfermagem, bem como não contempla a avaliação de desempenho dos profissionais de enfermagem e dos cargos de direcção e chefia.

O Secretário de Estado do Ministério da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio, considera que o inicio das negociações terá como referência o aspecto, fundamental, a tabela indiciária, identificado como ponto mais abrangente por não depender somente do MINSA.

Leonardo Europeu Inocêncio considera “prematuro” a convocação de uma greve tendo em conta que

o OGE 2019 está a ser fechado e estar em perspectiva um cadastramento para se fazer o levantamento dos profissionais do sector, no âmbito do novo estatuto.

Aconselhou a contínua formação de pós-graduação em enfermagem para se corresponder a categoria, uma vez já terem revisado as carreiras.

Sindea tem um total de 23.875 enfermeiros filiados.

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