" />
Conecte-se agora

Politica

OGE-2019 é votado na generalidade dia 14

Redação

Publicados

on

- 0cfd081dc 922d 4b7b bcd0 12cd4ffca020 - OGE-2019 é votado na generalidade dia 14

A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019, avaliada em cerca de 11,3 biliões de Kwanzas, vai à votação, na Generalidade, no próximo dia 14 de Novembro, naquela que será a 2ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa do Parlamento. A data foi fixada pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, convocada hoje pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

De acordo com o 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, vão realizar-se quatro (04) Plenárias durante o mês de Novembro. Antecede a sessão da apreciação do OGE-2019, a 1ª Reunião Plenária Extraordinária reservada à discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, marcada para dia 13 de Novembro, em carácter de urgência.

No dia 20 de Novembro, acontece a 1ª Reunião Plenária Extraordinária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, que inscreve na Ordem do Dia a aprovação de dois Projectos de Resolução, nomeadamente o reajuste nos Grupos Nacionais de Acompanhamento da Assembleia Nacional, assim como a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.

O ciclo de Plenárias projectada para o mês de Novembro, fecha no dia 21, com a realização da 1ª Reunião Plenária Ordinária da presente Sessão Legislativa, cujos 20 pontos em discussão, incluem a Votação Final Global da Proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens e a Votação, na Generalidade, de duas Propostas de Lei, uma sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto e outra que aprova o Código do Processo Penal.

Na mesma ocasião, os deputados vão ainda proceder à discussão e votação de 16 Projectos de Resolução, sendo que dois deles se referem à questões internas, a destacar a aprovação da constituição dos Grupos de Deputados Residentes e dos Planos de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional.

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of
Publicidade

Autores

Ana Margoso
Ana Margoso (3)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (123)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (5)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (7)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (8)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (30)

Jornalista

Victor Hugo Mendes
Victor Hugo Mendes (8)

Jornalista e Escritor

Walter Ferreira
Walter Ferreira (2)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação

© 2016 - 2018 Todos os direitos reservados a Correio Kianda. | Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.
Ficha Técnica - Estatuto Editorial RGPD