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Opinião

Estará João Lourenço esvaziando a Oposição?

Olivio N'kilumbo

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- olivio - Estará João Lourenço esvaziando a Oposição?

Angola é República a 43 anos, vivemos hoje por força da aprovação da Constituição da República de Angola-CRA de 2010, os primeiros oito anos da III República. “A democracia angolana está numa velocidade cruzeiro” disse um dia um alto funcionário do Tribunal Constitucional-TC de maneira muito equivocada, interpretando a realização periódica de eleições como sendo o único elemento para avaliar o grau de democraticidade de um Estado. Que triste!… A democracia deve ser percebida como o resultado do exercício contínuo de várias disciplinas sendo que: As liberdades e garantias, a justiça social e distributiva, os direitos, sendo que o exercício dos deveres e obrigações, o pleno exercício da cidadania, o processo eleitoral entre outras disciplinas que, se exercitadas e na sua plenitude, o resultado chamar-se-á democracia.

Não é possível uma democracia sem partidos políticos, na medida em que os partidos são os intermediários na relação entre os cidadãos e o poder. A democracia é representativa (o maior exercício dos parlamentares angolanos) e participativa (O grande deficit da nossa democracia) que deverá ser completada com a implementação das autarquias dando assim aos cidadão o direito de participar na vida pública e na resolução dos problemas da sua comunidade. Desta forma, completa-se o valor político desde regime.

O problema do nosso país, reside no facto de o MPLA ser um partido Estado. Assumiu o multipartidarismo em 1992, mas não prática nem respeita os seus preceitos. “A democracia nos foi imposta” disse alguém um dia, demostrando ser de facto um pseudo democrata fruto também, da sua escola política, democracia pouco pragmática. A gênese da República de Angola, foi um >, o MPLA começou a governar sozinho, e ao longo destes anos, não sabe fazer outra coisa. Isto, infecciona a política e torna pobre, barata e incipiente a nossa latente democracia.

A teoria nos ensina que os partidos políticos se desenvolvem ao ritmo da democracia e, o melhor lugar para se atingir a maturidade política partidária é estando na oposição, por via da alternância o corolário da democracia. As longevidades criam vícios, segam as lideranças e sonegam a realidade objectiva. Estar no poder ou na oposição é uma situação transitória da natureza da competição política, onde o debate faz-se antes, durante e depois das eleições.

Aqui os actores exploram ao máximo as falhas adversárias… Existem mil um motivos para protestar a cada 15 segundos contra as políticas da classe detentora do poder executivo do Estado em Angola. Quando após 43 anos não foram capazes de lançar as bases para a conquista do bem comum e fazer de Angola um bom país para se viver, haverá sempre motivos de protesto feitos pelo conjunto de partidos na oposição, pela sociedade civil (com uma consciência política apurada) e pelos políticos mais avisados do partido que estiver no poder.

A competição política pressupõe > constante entre os actores que, se digladiam numa arena consagrada para o efeito, onde cada um procura capitalizar politicamente com as falhas do seu oponente e, por via desta deferir > capazes de > a armadura política do opositor e lucrar no parlamento e ou nas urnas dignos espaços de competição. É assim que se cresce em política, é por isso que, “A função da política é de resolver conflitos entre indivíduos e grupos, sem que este conflito destrua um dos partidos em conflito”. Aqui reside a razão da competição política. Uma das coisas que o MPLA melhor sabe fazer, é falhar. Falhas são uma marca da sua governação, daí não ser possível nesse primeiro ano de mandato de PR João Lourenço, esvazie o discurso dos partidos na oposição. Creio que em política é possível que seja provável, mas não é o caso de Angola… A ser verdade, estaria o MPLA a assumir que, ao longo destes anos, as coisas sempre foram mal feitas e todos sabiam…

O que realmente está acontecer é que, o novo Presidente da República optou por realizar o discurso da oposição. Em nenhum momento isto pressupõe esvaziar. É mais do que uma obrigação fazer o que está correcto, independemente de ser a visão da sua cor política, é sempre bom ver as coisas de outros ângulos. É o que qualquer político racional faria. Ao contrário do que se diz, julgo que sempre existirão razões para criticar a péssima e incompetente gestão da coisa pública praticada pelo partido dominante, uma vez que, aquilo que não se consegue realizar em cinco anos (lustro político de mandato eleitoral), nem mesmo em cem anos serão feitos.

No que se refere ao discurso a Nação e replica ao respectivo discurso, penso que foram bem elaborados, JLO fez o possível e recomendável balanço, mas precisa definir dentre o Estado e o seu partido quem ela irá escolher. Samakuva foi assertivo e em muitos momentos mostrou caminhos e vontade de ser parte da solução, apesar de JLO ter dito um dia que “Governar para todos, não é governar com todos”.

“A medida que nos afastamos da nossa independência, vai diminuindo também o sentido patriótico nacional”. Na medida que vamos nos afanstando do ano de 2002, que marca o fim do conflito armado, vai faltando cada vez mais legitimidade ao MPLA em ser governo.

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