" />
Conecte-se agora

Politica

Repatriamento coercivo: Governo vai confiscar bens adquiridos com dinheiro ilícitos

Redação

Publicados

on

- 00bbefb84 4d53 4e67 aa60 c7992a05b5a1 - Repatriamento coercivo: Governo vai  confiscar bens adquiridos  com dinheiro ilícitos

Governo Angolano vai confiscar casas, carros e todos os bens adquiridos dentro e fora do país com dinheiro ilícitos a todos aqueles que até 31 de Dezembro não repariarem ou declararem voluntariamente os seus recursos no âmbito da lei de repatriamento de capitais domiliados no exterior do país, segundo uma proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens análisada nesta quinta-feira, pelo Executivo angolano, em reunião ordinária do Conselho de Ministros.

O documento a ser submetido à Assembleia Nacional e que visa dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais para a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase para a perda alargada de bens a favor do Estado.

Com a proposta de lei, o Executivo pretende dar um passo fundamental na materialização do programa de governação para o quinquénio 2018/2022, tendo como foco o estabelecimento de uma política criminal e de reforma da justiça penal que contemple respostas à grande, média e pequena criminalidade.

Na óptica do Executivo, o documento deverá responder também as questões ligadas ao combate à corrupção, às drogas, à criminalidade organizada e económico-financeira.

Publicidade

Autores

Ana Margoso
Ana Margoso (3)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (123)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (5)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (7)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (8)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (30)

Jornalista

Victor Hugo Mendes
Victor Hugo Mendes (8)

Jornalista e Escritor

Walter Ferreira
Walter Ferreira (2)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação

© 2016 - 2018 Todos os direitos reservados a Correio Kianda. | Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.
Ficha Técnica - Estatuto Editorial RGPD