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Opinião

Acumulação Primitiva do Capital em Angola. Um Crime Contra a Humanidade

Olivio N'kilumbo

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Os pesquisadores sobre história de África, com realce para o período que retrata a África na era do tráfico, descreveram-na da seguinte forma: Do século XVI ao séc XVII, África foi o teatro de um dos maiores genocídios que a história da humanidade conheceu.

Milhões de africanos foram arrancados violentamente das das suas terras e do seu meio social, ou pereceram, para enrriquecer uma burguesia mercantil sedenta de ouro e outros produtos preciosos africanos. Enquanto para os europeus, especialmente para as suas classes dominantes, o tráfico significou ouro, marfim, especiarias, açúcar, tabaco, enfim, riqueza e desenvolvimento das forças produtiva. Para o africano o tráfico significou extermínio, expulsão e deslocação, perda dos seus melhores filhos, degradação da economia, atraso no desenvolvimento das forças produtivas. Portanto podemos dizer que o “o tráfico de escravos é considerado o maior erro na história da humanidade”.

A conferência de Berlim foi a mais clara amostra da acumulação primitiva do capital. De África só saia recursos e escravos que enrriqueciam os europeus, aos africanos nada lhes restava senão a destruição da sua cultura, das forças produtivas, da sua história enfim, a morte. É a este período que se designa por “A era do tráfico” para África e período de “Acumulação primitiva do capital” para a Europa.
Após o termino do conflito armado, os angolanos decidiram marchar em direção a outros caminhos que os distanciassem de um dos mais amargos períodos da nossa história na era pós independência.

A guerra fez orfãos, viúvas, viúvos, desagregou famílias, arrancou as populações das suas terras, destruio infrastruturas económicas, políticas enfim, a guerra já foi o nosso maior inimigo, é o maior erro da nossa história mais recente. O fim do conflito criou uma esperança para angolanos, foram adoptadas medidas políticas e económicas que deviam fazer de Angola um bom país para se viver. Na visão do paradigma clássico o Estado a fonte das políticas públicas. A ele compete articular os problemas através da agenda política, formular respostas e controlar os resultados. A teoria nos ensina que a satisfação social é o melhor controlo do éxito das políticas públicas.

Em 2002, começa a segunda fase de um processo para a formação de uma sociedade económica e politica iniciado em 1992. Foi isto que moveu o executivo de então liderado pelo Presidente José Eduardo Dos Santos que dentre muitas opções optasse por escolher criar uma força económica nacional, uma burguesia, baseada na forma da acumulação de riqueza por estes, sem obedecer pressupostos e critérios universalmente consagrados.

A teoria nos diz que, as políticas públicas são acções dos órgãos do Estado em ordem a representar a pretenção dos cidadãos agrupados ou não. Sem o Estado não há políticas públicas, e o Estado são as Pessoas e as Instituições.

A formulação e a implentação das políticas públicas, é o resultado da interação de vários actores com diferentes objectivos, interesses e valores. As medidas económicas precisam nos conduzir para outros estágios de crescimento e consequente desenvolvimento onde todos, sem distinção teriam acesso as oportunidades daquilo que é de todos.

O MPLA dirigiu Angola no melhor e maior momento económico da nossa história no pós independência. Foram dez anos sem crises, excepto a de 2008 que durou 9 meses, mas que depois voltamos na onda do crescimento significativo, mas infelizmente a classe detentora do poder politico não teve competência de transformar este crescimento económico em conquistas do Bem comum para os angolanos. Portanto, não houve desenvolvimento economico sustentável. Houve sim a criação de uma burguesia composta por indivíduos sem nenhum historial de negócio, e que foram benficiados com base na proximidade política/partidária e familiar. Entendo que, os menos preparados, foram os mais privilegiados e beneficiários. E surgem perguntas: As famílias angolanas benefíciaram dessa medida economica? Quem foram os principais benficiádos da acumulação primitiva do capital em Angola?

Este processo, teve resultados desastrosos que extremaram ainda mais a pobreza já existente, criando apenas duas classes numa sociedade bastente jovem. Primeira, pobres (miseraveis e vulnerais), a vasta maioria, e segundo, um grupinho de milionários em 2005, e que hoje 2018 são verdadeiros bilionários feitos numa economia baseada no consumo e não na produção…

Por intermédio da acumulação primitiva do capital, a mesma que na era do tráfico criou a burguesia sedenta de Ouro, Cobre, Escravos e outros especiarias africanas, é a mesma que criou os ricos descomprometidos com os seus irmãos e com a terra que os “viu nascer”. A extrema pobreza que desgraça o nosso povo a todos os niveis, que leva os jovens a desisitir dos seus sonhos, é culpa da acumulação primitivita do capital. O bem-estar social pressupõe (saúde, água potável, habitação, educação, energia eléctrica). Quem cria estas condições são políticas pública inclusivas. Milhares de angolanos pereceram resultante dos fraudulentos esquemas de acesso ao capital em todos os domínios nomeadamente na saúde (hospitais e fracos sistemas de controlo de endemias), nas obras públicas (estradas mal feitas) só para citar alguns, de quem é a culpa das más políticas públicas que motivaram inclusive a saída deste capital que derevia ser aplicado na vida social dos angolanos? Quem assume estas mortes?

Karl Max na 8ª Seccção da sua celebre obra O Capital afirma que “a acumulação primitiva do capital representa na economia política o mesmo que o pecado original em teologia”. O Adão mordeu a maçã e aí está o pecado a dar entrada no Mundo e explica-nos a origem do pecado por ventura que se teria passado dias depois da criação. É caso para dizer que não é uma boa medida.

Entendo que, se o primeiro objectivo dessa medida visasse a criação de uma “elite económica”, o segundo deveria afastar os novos ricos da vida política activa, evitando a promiscuidade em que se chegou hoje, e criou um verdadeiro estado de total descontrolo… Daí que, contra a vontade do seu partido o Sr. Presidente da República João Lourenço incluio o combate a corrupção como sua bandeira principal.

“A medida nos que afastamos da nossa independência, vai diminuindo também o sentido patriótico nacional”. Na medida que vamos nos afanstando do ano de 2002 término do fim do conflito armado, vai faltando cada vez mais legitimidade ao MPLA em ser governo.

Avelino Capaco, autor da obra “Acumulação Primitiva do Capital em Angola 1992-2017” que, mesmo a considerou ser um processo inevitável, assumindo que não existiam outras fórmulas económicas para revitalizar ou restruturar a economia angolana, o que é uma completa inverdade… Essa obra, é uma verdadeira denúncia pública (disse alguém um dia), Capaco apresenta dados de empresas e figuras que surgiram em beneficio deste processo. Saúdo a coragem do autor, alias fí-lo pessoalmente e , julgo que esta obra irá ajudar a justiça angolana a fazer bem o seu trabalho, caso precisar de mais provas…

Para mim a acumulação primitiva do capital em Agola era um processo evitável sim, e as suas consequências foram realmente um crime contra a humanidade. Foi parte da estretegia de manutenção política do MPLA, esquecendo-se que, a manutenção do poder político passa por resolver efectivamente os problemas dos cidadãos, criando as bases para as conquistas do bem comum. Os adptos da teroria de Maquiavel, precisam entender que a “manutenção do poder a qualquer custo” em pleno Séc XXI, os leva a atropelar até os principios mais elementares da boa convinvência, e a pôr em causa o bem político mais preciso dos nossos tempos. A democracia.

Os nosos mortos têm de compreender porque morreram afinal. (Alberto Teta Landu- Músico e compositor Angolano ).

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