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Análise

25 de Abril e motivos da intentona: História contado por filho de um nacionalista angolano – Diavita Alexandre Jorge

Por: Diavita Alexandre Jorge*

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O golpe de Estado de 25 de Abril, em Portugal representou um marco incontornável na história política portuguesa e angolana. Inaugurou uma nova fase na politica colonial, isto, em virtude do derrube do Regime Fascista de Marcello Caetano pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que instaurou um governo provisório liderado por uma Junta de Salvação Nacional (JSN) que dentre outras prioridades estabelecidas, era a transferência do poder da metrópole para as colónias de forma pacífica, directa e imediata.

Esta acção de levantamento popular feita por MFA, não constitui a primeira tentativa de Golpe de Estado em Portugal, mas sim, a primeira bem-sucedida contra o Regime Fascista. De acordo, com os documentos sobre o 25 de Abril publicado pelos órgãos de informação da JSN em 16 de Maio de 1974, escrevem que o mais próximo aconteceu precisamente no dia 16 de Março de 1974, quando uma tentativa de levantamento militar foi iniciada no Regimento de Infantaria 5, aquartelado nas Caldas da Rainha – depois de terem detido o comandante, o segundo-comandante e três majores, alguns oficiais com patentes de capitão e major fizeram avançar na direcção de Lisboa uma coluna auto-transportada. Mas, o Golpe falhou e, os apoios que esperavam os militares revoltados foram detidos à entrada de Lisboa e regressaram às Caldas onde acabaram por se render (25 de Abril: Documento, 1974: 36-37).

A situação relativamente à onda das democratizações que a velha Europa-continental vivia e a situação nas Províncias Ultramarinas (Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-e-Cabo Verde) dominou o cenário político português, associado com a economia débil portuguesa, falta da liberdade de participação política era cada vez mais as questões que estavam a corroer o regime de Salazar herdado pelo Marcello Caetano por um lado. Por outro, as reivindicações populares começaram a ganhar consistência por parte das forças armadas com o lançamento do livro do General António de Spínola «Portugal e o Futuro».

Nesta obra, o então Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Portuguesas, que mais tarde a sua verticalidade e ousadia de enfrentar o regime, veio custar-lhe o cargo. A sua perspectiva sobre o problema das colónias, considerava o General Spínola, não era exequível uma solução militar para o problema do Ultramar. Tornava-se necessário revolver o problema através de soluções políticas e não militares. O pensamento político do General Spínola assentava em alguns paradigmas que transpareceu na sua obra «Portugal e o Futuro», que definia claramente uma postura antifascista.

A visão do General, no que concerne à intervenção regular de Portugal nas colónias, no que concerne a segurança e gestão, levava o país a ruptura, os movimentos independentistas com a sua presença militar significativa no terreno: o PAIGC, a FRELIMO, o MLST e em Angola com os três movimentos armados (MPLA, FNLA e UNITA), eram uma realidade incontornável, por essa e outras razões, era necessário mudar de postura perante a situação, como também era urgente e necessário, democratizar Portugal. Desta posição pode-se encontrar na sua obra reunidas em alguns pontos importantes: primeiro, a Unificação – é no povo que reside, de facto a reserva moral da Nação. É, pois, no sentido da unificação desse povo em torno dos seus interesses, que tem de encontrar-se a solução dos problemas do presente. Para tanto, impõe-se equacionar o problema nacional na base de um renovado espírito de unidade. De uma unidade edificada na prosperidade, na vivência e na participação, e jamais dogmaticamente postulada por determinação da Lei; Solução política – um Estado que não promova efectivamente a prosperidade dos indivíduos que o compõem perde o substrato agregador da massa que lhe confere existência e arrisca-se a desaparecer pela via da anexação por outro Estado ou perecimento do corpo social em que se consubstancia. Poderia alcançar-se a vitória retirando às forças de subversão a vontade de combater pela adesão da sua massa à causa da ordem estabelecida ou levando os interesses que as apoiam a retirar o seu auxílio.

Em qualquer dos casos, porém, seria uma vitória política e não militar. Podemos chegar a conclusão de que, em qualquer guerra deste tipo, a vitória exclusivamente militar é inviável. As forças armadas apenas competem, pois, criar e conservar pelo período necessário – naturalmente não muito longo as condições de segurança que permitirão soluções políticos-sociais, únicas susceptíveis de pôr termo ao conflito; Perspectiva do futuro – na hora que passa, o desenvolvimento das Nações não poderá processar-se em oposição ao mundo em que vivemos. Haverá antes que pautar a conduta política dos povos no respeito pelo princípio de que as sociedades preferem sobreviver prosaicamente a desaparecer gloriosamente na defesa de soluções ligadas ao passado, em prejuízo da sua sobrevivência numa perspectiva do futuro; Responsabilidade do governo – jamais um governo pode eximir-se à responsabilidade de apresentar programas que os governadores sancionem e aos quais prestará contas. Dai que, por mais genéricas que sejam as reformas acabam sempre por abrir-se um abismo entre governantes europeus e governados africanos ao pretendermos administrar povos com tais características à margem do diálogo constante e da sua efectiva participação a todos os níveis e; a Vocação histórica – não será de mais acentuar de novo que tão pouco o que se preconiza se afasta da linha política que marcou, tradicionalmente a nossa vocação histórica e da qual nos desviámos na década de 30. Não fosse esse desvio, e se nos tivesse orientado maior preocupação de fidelidade às teses ultramarinas desenhadas no final do século passado e nos primeiros anos do presente, bem seria, por certo a nossa posição actual perante o mundo.

A 14 de Março, os oficiais generais dos três ramos das Forças Armadas Portuguesa reuniram-se no palácio de S. Bento para manifestarem o seu apoio à política africana do governo de Marcello Caetano. Mas, houve a ausência de três oficiais superiores de extrema importância: General Costa Gomes, General António de Spínola e Contra-Almirante Tierno Bagulho. Os três logo foram exonerados das suas funções e seguidamente o director da Academia Militar Portuguesa, o contemporâneo de General Spínola, o General Amaro Romão. Estes todos actos foram acumulando, provocando um efeito bola de neve, provocando à tomada do poder pelo MFA. Entretanto, um texto oriundo do Movimento das Forças Armadas circulava para justificar as razões da tomada do poder pelos militares (Alexandra Marques, 2013: 26-28).

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*Politólogo, Jornalista

Mestrando em Governação e Gestão Pública – Faculdade de Direito (Universidade Agostinho Neto)

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