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Conselho da República ou Tertúlia de Corroídos?

Vasco da Gama

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O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, – de quem ainda não falamos quer na perspectiva pessoal quer na dos seus actos nas condições em que a constituição da república lhe coloca – tornou público os nomes que integram o Conselho da República para este seu mandato de, como sabemos, cinco anos.

Referimo-nos em tornar público porque contrariamente ao que se diz – em nossa opinião de forma errada – o Presidente da República não nomeia membros para aquele colégio consultivo. Uns tornam-se membros por força da constituição e outros são designados por este. É assim que a constituição angolana estabelece no seu artigo 135º nºs 1 e 2.

Nesta matéria – para que fique claro – não queremos olhar para o mérito ou demérito de João Lourenço ter designado esta ou aquela individualidade nem mesmo ter cumprido com o postulado na carta magna ao enquadrar na lista aqueles que por força da mesma devem constar.

Vamos, isso sim, olhar para o mérito individual que pode ou não ser mais valia ao País.

(desta feita iremos analisar apenas aquelas figuras ou designadas ou que fazem parte da lista por força da constituição cuja actividade, atitude, posicionamento e empenho na sociedade conhecemos).

Por força da constituição fazem parte do conselho:

Bornito de Sousa, por sinal, Vice-Presidente da República, que do pouco que conhecemos publicamente – fruto da sua actividade partidária – não se pode esperar muito dele porque, como podem perceber, Bornito é dos mentores da CRA que, em abono da verdade, veio contribuir para o “sequestro” dos passos dados no funcionamento pleno de um Estado Democrático e de Direito, pois, tornou o Presidente da República – qualquer que seja – num autentico “super-homem” e que comanda todos os outros poderes.

Assim, não podemos esperar contribuições valiosas para o bem-estar dos cidadãos vindas de Bornito de Sousa. (podemos esperar, talvez, uma nova nomenclatura de Luanda, novas Províncias e novas letras que, desde já, na prática, não alteram o estado miserável da vida das pessoas.

José Eduardo dos Santos, uma figura que foi, para boa parte dos angolanos, útil durante a guerra civil mas que, para alguns, viria a descambar logo após à conquista da paz efectiva, no País, deixou de ter essa mesma utilidade, pelo menos nos níveis exigidos em tempo de paz, a partir do momento em que se deixou vencer por um pequeno grupo que, comprovadamente, esqueceu-se do bem comum e apostou em retirar as riquezas de todos para benefício próprio.

Exemplos disso, algumas alterações feitas pelo próprio João Lourenço são mais do que suficientes na demonstração da ganância desmedida. Neste ponto de vista, ressalta à vista o desbloqueio de um dos piores esquemas de lavagem de dinheiro e monopólio envolvendo a BRUMANGOLA, cujos donos são seus próximos, trabalho apontado como um dos esquemas que mais empobreceu esse País, já que impedia manobras de importação e exportação de produtos que não fossem do interesse dos donos da Bruma.

Está prestes a ser desmontado um outro esquema, igualmente, dos seu próximos, o de tornar o negócio de refinação dos combustíveis um exclusivo seu aumentando assim a carestia na comercialização deste produto e sob seu olhar impávido e sereno. Permitiu a que Isabel dos Santos, por sinal, sua primogénita, privatizasse a distribuição de combustíveis a outras fábricas de cimento para aumentar os rendimentos da sua fábrica e criar, neste negócio, mais um monopólio, o que chegou de ocorrer.

Permitiu que o GRECIMA fosse criado com objectivo de “assassinar” opiniões independentes e com isso aumentar o sentimento do medo bem como desviar milhares de dólares para empresas de próximos seus.

Em fim, ficaríamos aqui o dia todo a citar exemplos de como José Eduardo dos Santos não ofereceu nos últimos quinze anos – os de paz – confiança para que os cidadãos, hoje, olhem para ele como uma boa presença no Conselho da República que, é somente, um órgão consultivo do Presidente, recorrendo a ele quando necessitar de conselhos úteis.

Qual será o conselho que visa melhor a vida das pessoas que JES vai dar e que não teve tempo de implementar? Vai aconselhar a não acabar com monopólios que ele próprio facilitou com Leis e Decretos-Leis? Vai aconselhar o combate a quem tenha um pensamento independente? Vai aconselhar a não responsabilizar corruptos do seu tempo e Partido?

No entanto, a esse respeito, pensamos que o seu desempenho, nestes quinze anos de paz é suficiente para concluirmos que pese embora a constituição diga que ele tem direito – e pode estar lá – mas os cidadãos não esperam conselhos valiosos seus para melhorar a vida dos pobres que temos no País.

Os mesmos argumentos são levantados nos casos do Presidente da Assembleia Nacional, Procurador-Geral da República, Presidente do Tribunal Constitucional e todos outros que entram por força da constituição.

Os Presidentes dos Partidos políticos na oposição são uma outra decepção que, para este fim, em nada servem. Nada porque se para os seus Partidos não servem não vemos, também, que tenham algo enriquecedor para o órgão consultivo do Presidente da República, aliás, boa parte deles já lá esteve e do que sabemos sempre se mantiveram no silêncio preservando as benesses.

Nota positiva – não da sua entrada mas, sim, do seu desempenho cá fora – é o facto de os cidadãos terem a ideia de que Ismael Mateus e Fernando Pacheco bem como Luís Nguimbi, pensarem com as próprias cabeças, pensarem no cidadão e com isso nasce a esperança de poderem ter uma prestação – se lhes derem oportunidade – virada neste sentido.

Enquanto isso, a todos, conhecidos e não conhecidos – estes últimos por isso não merecem nossa reflexão – chegam os “lexus” as mordomias que, lamentavelmente, os Deputados recebem, embora num claro enriquecimento sem causa, e nós, enquanto cidadãos comuns, continuaremos a sobreviver sem energia, água, estradas e a comer mangas verdes para matar a fome, caso para terminarmos afirmando que “CONSELHO DA REPÚBLICA OU TERTÚLIA DE CORROÍDOS”?

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