Julgamento do ex-presidente Jacob Zuma retoma em 2027 na África do Sul

A Justiça sul-africana anunciou esta quinta-feira, 14, que retoma, em 2027, o julgamento do ex-presidente Jacob Zuma e da empresa francesa Thales.

No âmbito de um processo relacionado com um contrato milionário de armamento assinado na década de 1990, o julgamento, cuja retoma está marcada para 1 de Fevereiro de 2027, envolve acusações de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e fraude contra Zuma e a empresa francesa. Uma acusação negada por ambas partes.

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, no leste da África do Sul, determinou que o processo deve prosseguir, apesar das contestações apresentadas pelas equipas de defesa, segundo avançou a imprensa local.

“Sem dúvida, houve um atraso excessivo nesta matéria”, afirmou o juiz Nkosinathi Chili, numa decisão considerada um revés para a estratégia da defesa, que tem recorrido a vários requerimentos e recursos judiciais para atrasar o andamento do processo.

O julgamento deverá decorrer em duas sessões, prolongando-se até 20 de Junho de 2027.

O ex-presidente é arguido no chamado “julgamento do negócio das armas”, sendo acusado de ter recebido subornos da empresa Thales quando exercia funções de vice-presidente da África do Sul. Segundo a acusação, Zuma teria beneficiado de contratos estatais e de pagamentos alegadamente canalizados através do seu consultor financeiro para ocultar a origem dos fundos.

Os pagamentos, supostamente efetuados de forma anual, teriam atingido o valor de 500 mil rands, cerca de 25 mil euros.

As acusações foram inicialmente apresentadas em 2003, retiradas em 2009 e restabelecidas em 2017. Desde então, Zuma e a Thales interpuseram diversos recursos que acabaram por travar o avanço do processo.

Jacob Zuma, de 83 anos, tem estado envolvido em vários processos judiciais ligados, sobretudo, a alegações de corrupção e ao uso de fundos públicos para despesas pessoais e legais.

Referir que Jacob Zuma foi eleito Presidente da África do Sul pela primeira vez em 2009. O antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC) foi forçado a demitir-se em 2018, antes do fim do segundo mandato, na sequência de vários escândalos políticos e judiciais.